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Receita Federal

Atualizações publicadas por Receita Federal, reunidas pela Astecol.

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RFB
31/07/2026

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo

A Receita Federal e o CGIBS informam que foi aprovado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em cumprimento ao art. 112 do Decreto nº 12.955/2026…

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RFB
29/07/2026

Receita Federal reforça atuação permanente no combate ao narcotráfico e aos crimes ambientais nas fronteiras brasileiras

A Receita Federal continuará investindo cada vez mais em inteligência de dados e cooperação internacional no combate ao comércio ilegal de madeiras e ao narcotráfico…

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RFB
23/07/2026

Receita Federal comunica clubes de futebol e SAFs sobre pendências tributárias

A Receita Federal está encaminhando comunicações a clubes de futebol associativos e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) que apresentam pendências tributárias…

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RFB
23/07/2026

Stablecoins já respondem por cerca de 80% do volume declarado de criptoativos no Brasil

As transações de criptoativos feitas a partir de julho de 2026 passam a ser informadas à Receita Federal de acordo com a DeCripto, instituída pela IN RFB nº 2.291, de 14…

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RFB
22/07/2026

Receita Federal disponibilizará a versão web da DITR 2026

Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.330, de 22 de junho de 2026 IN RFB nº 2330/2026, a Receita Federal disponibilizará a partir de 10 de agosto de 2026 a versão…

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RFB
20/07/2026

Receita Federal informa parada programada do Sistema de Leilão Eletrônico

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informa que o Sistema de Leilão Eletrônico ficará temporariamente indisponível no dia 23 de julho de 2026…

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RFB
16/07/2026

Receita Federal divulga nova classificação trimestral do Programa Receita Sintonia

A Receita Federal disponibilizou nesta quarta-feira (15) os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, com base nas informações apuradas em…

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RFB
15/07/2026

Receita Federal apreende caminhão com carga de R$ 500 mil em contrabando na Ponte Internacional da Amizade

Na manhã dessa terça-feira (14), por volta das 6h30, servidores da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu identificaram um caminhão, com placas do Paraguai…

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RFB
14/07/2026

Receita Federal retém 600 kg de substância análoga à maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Na tarde de domingo (12/07), servidores da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, com apoio da Força Nacional, retiveram dois veículos que transportavam…

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RFB
14/07/2026

Receita Federal disponibiliza painéis com estatísticas das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física

A Receita Federal disponibiliza painéis com informações estatísticas consolidadas extraídas das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), preservando…

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RFB
14/07/2026

Decisão do STJ reitera entendimento da Receita Federal sobre tributação de combustíveis

No julgamento do Tema 1.339, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente à Fazenda Nacional nos seguintes termos: Decisão/tese: “O comerciante varejista…

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RFB
10/07/2026

Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.333, de 30 de junho de 2026, que atualiza regras do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A norma…

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