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Receita Federal

Atualizações publicadas por Receita Federal, reunidas pela Astecol.

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RFB
21/08/2026

Sistema e-Editais é reconhecido como plataforma oficial de publicações da Receita Federal

A Receita Federal publicou a Portaria RFB 720, que disciplina a utilização do sistema e‑Editais como plataforma oficial de publicação eletrônica de atos declaratórios…

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RFB
21/08/2026

Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24)

A Receita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a agosto…

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RFB
21/08/2026

Receita Federal destaca agronegócio e cooperativismo agrícola em novo módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo

A Receita Federal do Brasil realizará, no dia 25 de agosto, mais um módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo, iniciativa desenvolvida em parceria com o Conselho…

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RFB
20/08/2026

Agente canino Pike localiza 248 kg de substância análoga à maconha em van paraguaia na Aduana da Ponte da Amizade

Servidores da Alfândega da Receita Federal realizaram, na manhã desta quinta-feira (20/08), uma abordagem de rotina a uma van, com placas do Paraguai, na Aduana da Ponte…

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RFB
20/08/2026

Operação Zero KM identifica pedidos de ressarcimento e compensação relacionados a créditos de PIS/Cofins em concessionárias

A Receita Federal realiza fiscalização voltada à análise de pedidos de ressarcimento e compensação de créditos de PIS e Cofins apresentados por concessionárias de…

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RFB
20/08/2026

Operação conjunta da Receita Federal com forças policias resulta na apreensão de mais de 5 mil garrafas de vinho no oeste catarinense

Uma ação conjunta entre a Receita Federal e a Polícia Militar Rodoviária/SC (PMRv), na madrugada desta quinta-feira, 20/08, resultou na apreensão de vinhos e azeite de…

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RFB
19/08/2026

Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham diretrizes do Plano Nacional de Conformidade Tributária

Nesta terça-feira (18/08), o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, se reuniu com representantes do Comitê Gestor do Imposto…

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RFB
19/08/2026

Operação Dona Bruma: Receita Federal combate contrabando de cigarros eletrônicos

A Receita Federal, em ação coordenada com a Polícia Federal, deflagrou na terça-feira (18) a Operação Dona Bruma. A ação teve como objetivo combater o contrabando e a…

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RFB
18/08/2026

Receita Federal participa da Operação Conto da Sorte contra esquema de apostas ilegais

A Receita Federal realizou em 18/06 a Operação Conto da Sorte em parceria com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. A ação foi voltada ao…

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RFB
18/08/2026

Receita Federal e Polícia Federal deflagram Operação Barão da Amizade

A Receita Federal e a Polícia Federal iniciaram nesta terça, 18 de agosto, a Operação “Barão da Amizade”, na região central da cidade de São Paulo e em Bragança…

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RFB
17/08/2026

Ação integrada da Receita Federal e Polícia Civil do Ceará resulta na apreensão de aproximadamente 700 kg de skunk e na prisão de três suspeitos

A Receita Federal, por meio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, e a Polícia Civil do Estado do Ceará, por intermédio da Delegacia de Narcóticos…

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RFB
14/08/2026

13º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo aborda tributação de bens imóveis

Na próxima terça-feira (18/8), das 9h às 12h, será realizado o 13º módulo do curso Reforma Tributária do Consumo, com o tema “Bens Imóveis”. A transmissão ao vivo poderá…

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