Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Alta do petróleo e mudanças em tributos impulsionam resultado A arrecadação federal atingiu R$ 266,8 bilhões em maio de 2026, o maior resultado para o mês desde o início…
Minuta construída por trabalhadores e empregadores segue para análise jurídica do MTE antes da assinatura da nova regulamentação MagnificO ministro do Trabalho e…
Plataforma moderniza o cadastro e a gestão de informações do Programa de Alimentação do Trabalhador, ampliando a segurança, a transparência e a eficiência das operações…
Empresários refutam argumento do governo de que o regime simplificado é renúncia fiscal e pedem correção para além do MEI Foto – Adriano Brito/TriluxContrários à…
Cerimônia em Brasília certificou participantes dos programas Receita Confia, Receita Sintonia e Operador Econômico Autorizado Divulgaçãomudança na forma como a Receita…
Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias Fachada do STF em 11 de junho de 2024. Foto: Andressa Anholete/SCO/STFO ministro André…
Solução de Consulta Cosit nº 88/2026 confirma a incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre valores recebidos a título de direito de arrependimento em operações de…
Vínculos de trabalho chegam a 62,2 milhões em fevereiro Imagem – Marcelo Camargo/Agência BrasilO mercado de trabalho formal brasileiro registrou crescimento de 3,6% em…
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei PixabayO governo federal publicou nesta quarta-feira (24) medida provisória que…
Entidades constituintes devem atentar para normas sobre o pagamento, a prestação de informações na DCTFWeb e a entrega da obrigação acessória A Receita Federal orienta…
Projeto piloto beneficiará contribuintes que tiveram imposto retido em 2024, mas não estavam obrigados a entregar a declaração; consulta poderá ser feita a partir de 8…
A proposta do governo não inclui todo o Simples Nacional; setor produtivo pede a correção do teto para enquadramento também para micro e pequenas empresas Foto – Marcelo…
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