Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas Acervo Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara dos…
Saulo Cruz/Agência SenadoSindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários. Eles…
Norma da Receita Federal permite exclusão de receitas transferidas entre escritórios parceiros da base de cálculo das contribuições Imagem: Marcelo Camargo/Agência…
Receita Federal não envia SMS nem mensagens por WhatsApp para realizar cobrança de débitos de microempreendedores individuais; Portal do empreendedor, e-CAC e App MEI…
Foto – Marcello Casal JrAgência Brasil A Câmara dos Deputados programou um esforço concentrado no plenário durante a semana, com votações de segunda (5) a quinta (8)…
Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com…
Quem ganha dois salários mínimos não pagará imposto © Marcello Casal Jr/Agência BrasilComeçou a valer nesta quinta-feira (1º) a isenção do Imposto de Renda de Pessoa…
Atualmente, os créditos trabalhistas estão sujeitos ao mesmo controle dos demais créditos da recuperação judicial Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei…
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou estimativa sobre o impacto do Projeto de Lei 1087/25, que amplia a isenção…
Essas cláusulas proíbem o ex-funcionário de trabalhar em empresas concorrentes por determinado período Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 4803/24, em…
Medida beneficia quem contribuiu por mais 60 meses, pelo menos Foto – Bruno Spada/Câmara dos DeputadosA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância…
Foto – Waldemir Barreto/Agência SenadoO Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto (PRS 15/2025) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social…
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