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Receita Federal

Atualizações publicadas por Receita Federal, reunidas pela Astecol.

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RFB
27/05/2024

Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal apreendem 3,5 toneladas de maconha em Iguaraçu/PR

Equipes da Receita Federal em Maringá/PR, em trabalho conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, a partir de informações de inteligência, identificaram e interceptaram…

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RFB
25/05/2024

Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.195, de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre a habilitação e a fruição do benefício fiscal concedido no âmbito do Programa…

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RFB
24/05/2024

Aviso de Pauta

A Receita Federal deflagra, nesta sexta-feira, dia 24 de maio, na cidade de São Paulo, uma megaoperação de repressão ao contrabando com a participação de 160 servidores…

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RFB
24/05/2024

Receita edita norma para benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

A Receita Federal publicou, nesta sexta-feira (24), a Instrução Normativa RFB nº 2.195, de 23 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024. A norma dispõe…

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RFB
24/05/2024

Encontros do G20 em Brasília ampliaram o tema da tributação internacional

A Trilha de Finanças do G20 encerrou dois debates sobre tributação internacional em Brasília: o Simpósio sobre Tributação Internacional, realizado na terça-feira (21/5)…

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RFB
23/05/2024

Mais de 30 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal

A Receita Federal informa que até às 13 horas, desta quinta-feira (23), já foram entregues 30.057.783 Declarações do Imposto de Renda 2024. A meta prevista é de 43…

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RFB
22/05/2024

Receita Federal atualiza orientações sobre doações internacionais destinadas às vítimas das enchentes no RS

A Receita Federal emite novas orientações sobre os procedimentos relacionados ao envio de doações internacionais às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A medida…

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RFB
22/05/2024

Prazo para opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior termina em 31 de maio

Encerra-se no dia 31 de maio de 2024 o prazo para a opção pela atualização de bens e direitos no exterior, de que trata o art. 14 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de…

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RFB
22/05/2024

Arrecadação de receitas federais soma R$ 228,9 bilhões em abril

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 228,873 bilhões em abril, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor…

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RFB
22/05/2024

Renda Variável é o tema da 10ª live do IRPF 2024

A Receita Federal realizará nesta quarta-feira (22/5), das 16h30 às 18h, transmissão ao vivo sobre a declaração do imposto de renda. Desta vez, a live terá como tema a…

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RFB
22/05/2024

Receita Federal em São Paulo apreende equipamentos médicos clandestinos avaliados em mais de 166 mil dólares

Entre os dias 17 e 20 de maio, uma operação especial no Aeroporto Internacional de Guarulhos foi realizada pela Receita Federal em São Paulo, em conjunto com a Agência…

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RFB
21/05/2024

Nota de esclarecimento sobre a possibilidade de doação ao povo do estado do RS de parte do imposto sobre a renda

A Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) tem recebido questionamentos sobre a possibilidade de doação de parte do imposto sobre a renda…

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