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Receita Federal

Atualizações publicadas por Receita Federal, reunidas pela Astecol.

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RFB
11/07/2024

Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada

Os valores referentes ao imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados até 31 de dezembro de 2023 nas aplicações nos fundos de investimento de que trata…

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RFB
10/07/2024

Receita Federal e Polícia Federal deflagram Operação Corisco Turbo

A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou nesta data, 10/07, a Operação Corisco Turbo, com o objetivo de desestruturar uma organização…

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RFB
10/07/2024

Receita Federal, Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal deflagram Operação Casa de Ouro

A Receita Federal, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta quarta-feira, 10/07, a Operação Casa de…

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RFB
10/07/2024

Fundações públicas vinculadas a regimes próprios de previdência devem declarar a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários na DCTF

Desde janeiro de 2024, conforme previsto no art. 19-A da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, a Contribuição para o Programa de Integração Social…

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RFB
10/07/2024

Receita Federal facilita solicitações de adesão às transações por Edital

A Receita Federal informa aos contribuintes que a maneira de solicitar adesão às transações por Edital será modificada a partir do dia 11 de julho de 2024. A partir…

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RFB
08/07/2024

Em ação a comunidades tradicionais no Mato Grosso do Sul, Receita Federal faz mais de 200 atendimentos

A Receita Federal em Mato Grosso do Sul esteve em mais uma ação de cidadania fiscal na região de fronteira com o Paraguai. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado…

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RFB
08/07/2024

Receita Federal apreende cocaína líquida em bagagem de passageiro no Aeroporto de Natal

Na noite do último domingo (7/7), a Receita Federal apreendeu, durante operação de rotina realizada no Aeroporto de Natal, aproximadamente 10 kg de cocaína. A droga…

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RFB
08/07/2024

Receita Federal esclarece regras para importação de veículos no âmbito do Acordo Automotivo Brasil-Uruguai

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 3 de julho de 2024, que dirime dúvidas interpretativas nas operações de…

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RFB
05/07/2024

Receita Federal já recebeu quase 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

A Receita Federal recebeu em apenas 3 dias, cerca de 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (DIRBI)…

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RFB
05/07/2024

Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção

A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h de amanhã (6/7/2024) até 23h59 de domingo (7/7/2024). A paralisação será feita…

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RFB
05/07/2024

Receita Federal descobre Omissão Bilionária em empresa de Transporte de São Paulo

A equipe de fiscalização previdenciária da Delegacia da Receita Federal de Varginha realizou uma operação que revelou a omissão de receitas em uma grande empresa do…

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RFB
05/07/2024

Receita Federal em Cascavel/PR destina mais de R$ 1,8 milhão em mercadorias ao Hospital Universitário e à Universidade Unioeste

A Receita Federal em Cascavel/PR destinou o montante de R$ 1.838.026,26 em mercadorias apreendidas para a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e para o…

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