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Receita Federal

Atualizações publicadas por Receita Federal, reunidas pela Astecol.

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RFB
26/06/2026

Receita Atende começa em 6 de julho.

A Receita Federal inicia a operação de seu canal único de atendimento digital, o Receita Atende, a partir do dia 6 de julho de 2026. Na primeira fase, o Receita Atende…

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RFB
26/06/2026

Obrigatoriedade de inscrição de pessoas físicas no CNPJ para emissão de documentos fiscais é prorrogada para 2027

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional…

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RFB
24/06/2026

Receita Federal inicia a publicação dos primeiros contribuintes considerados como Devedores Contumazes

A Receita Federal publicou a primeira lista de contribuintes considerados como devedores contumazes, após a conclusão do rito previsto na Lei Complementar nº 225/2026. O…

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RFB
24/06/2026

Reforma Tributária: Receita Federal e CGIBS aprovam a documentação técnica da segunda fase da DeRE – Balancete Mensal

A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a disponibilização da versão 1.1.0 da documentação técnica da segunda fase da Declaração de Regimes Específicos (DeRE)…

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RFB
23/06/2026

Operação Rede de Fumaça combate comércio ilegal de cigarros e cigarros eletrônicos

A Receita Federal, em parceria com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), deflagrou hoje (23/06) a operação Rede de Fumaça, uma ação nacional de combate à entrada…

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RFB
23/06/2026

Operação Rede de Fumaça apreende mais de 25 mil cigarros eletrônicos proibidos

A Receita Federal, em parceria com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), apreendeu cerca de 25,5 mil cigarros eletrônicos e 107 mil maços de cigarros convencionais…

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RFB
22/06/2026

Operação conjunta apreende cerca de 21 toneladas de insumo químico para cocaína

Com o objetivo estratégico de dificultar a produção de cocaína nas regiões de fronteira, a Receita Federal e a Policia Rodoviária Federal realizaram minucioso e…

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RFB
21/06/2026

Operação Timber Shield revela esquema internacional e pode resultar na maior apreensão de cocaína do Brasil

A Receita Federal informa que, no âmbito da Operação Timber Shield, conduzida em cooperação internacional com os Estados Unidos e a Aduana Nacional da Bolívia…

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RFB
19/06/2026

Receita Federal atualiza regras do Adicional da CSLL no contexto das Regras GloBE

A Receita Federal publicou hoje (19) a Instrução Normativa RFB nº 2.329, que promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, responsável…

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RFB
18/06/2026

Receita Federal participa da Operação “Conto da Sorte”

A Receita Federal participa nesta quinta-feira (18/06/2026) da Operação “Conto da Sorte”. O trabalho, realizado em parceria com o Ministério Público dos Estados do Rio…

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RFB
18/06/2026

Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para empresas

A Receita Federal acaba de publicar a página do Painel Receita, consolidando em um único espaço todas as informações sobre o serviço de inteligência de negócios voltado…

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RFB
17/06/2026

Receita Federal abre consulta pública sobre proposta de Instrução Normativa que consolida normas do despacho aduaneiro de importação

A Receita Federal abre consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre proposta de Instrução Normativa que consolida e moderniza normas relativas ao…

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