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Receita Federal

Atualizações publicadas por Receita Federal, reunidas pela Astecol.

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RFB
24/07/2024

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia o rol de…

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RFB
24/07/2024

Receita Federal apreende mais de R$750 mil em drogas, documentos falsos e outros ilícitos em Recife

Em operação conjunta nos dias 16, 17 e 18, as Divisões de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 3ª e da 4ª Região Fiscal da Receita Federal (Direp03 e…

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RFB
23/07/2024

Receita Federal apreende cerca de 2 milhões de reais em mercadorias e veículos na fronteira Brasil/Venezuela

No dia 18/07, a Receita Federal do Brasil, Polícia Federal e Exército Brasileiro, em ação conjunta, deflagraram vultosa operação na fronteira Brasil/Venezuela. A…

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RFB
22/07/2024

Receita Federal regulamenta perdas no recebimento de créditos por instituições financeiras

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.201, de 15 de julho de 2024, que dá um novo tratamento às perdas incorridas no recebimento de créditos devidos…

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RFB
19/07/2024

Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)

Foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.202, de 16 de julho de 2024, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, a qual…

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RFB
19/07/2024

Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

A Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (DIRBI), com volume…

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RFB
19/07/2024

Inscrições abertas para o Curso de Formação ITR a partir de 1º de agosto

A Receita Federal em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), atualizou o conteúdo do Curso de Formação ITR e alterou a forma de sua…

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RFB
17/07/2024

Receita Federal deflagra Operação Rei do Gado

Nesta quarta-feira, dia 17 de julho, a Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do…

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RFB
17/07/2024

Operação Falsa Moléstia: Investigação aponta uso de laudos de moléstia falsificados, com vistas a obter isenção de IRPF

A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal cumpriram, na manhã desta quarta-feira, 17, em Porto Alegre/RS, mandado de busca e apreensão na residência de um técnico…

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RFB
17/07/2024

Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.200, de 12 de julho de 2024, que altera a IN RFB nº 2.154 do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa…

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RFB
17/07/2024

Receita Federal apreende R$ 90 milhões em cocaína em carga de sal marinho no Porto do Rio de Janeiro

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (17) 330 kg de cocaína em uma carga de sal marinho no Porto do Rio de Janeiro. O entorpecente está avaliado em R$ 90…

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RFB
16/07/2024

Receita Federal apreende seis ônibus com R$ 1,6 milhão em mercadorias irregulares

Na tarde de sábado (13), uma operação coordenada pela Receita Federal resultou na apreensão de seis ônibus carregados com mercadorias de origem estrangeira não…

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