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Receita Federal

Atualizações publicadas por Receita Federal, reunidas pela Astecol.

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RFB
07/08/2024

Receita Federal apreende 7,4 kg de cocaína com passageiro grego no Aeroporto do Galeão/RJ

Na noite do último domingo (4), a Receita Federal apreendeu 7,4 kg de cocaína com um cidadão grego no Aeroporto do Galeão/RJ em voo com conexão em Frankfurt, na…

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RFB
07/08/2024

Receita Federal em Minas Gerais, em conjunto com a Polícia Militar, realiza mais uma ação da Operação Atacado Central

A Receita Federal em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais deflagrou, na manhã de ontem, 6 de agosto, em Belo Horizonte, a Operação “Atacado Central”. Os alvos…

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RFB
07/08/2024

Receita Federal em São Paulo combate importação irregular de vinhos de luxo

A Receita Federal realiza nesta quarta-feira, dia 7 de agosto, a Operação Bordeaux, na zona sul da cidade de São Paulo. A ação se concentra em um grupo econômico para o…

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RFB
06/08/2024

Receita Federal apreende 315 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

A Receita Federal apreendeu nesta segunda-feira, 5 de agosto, 315 kg de cocaína no Terminal de Contêineres de Paranaguá/PR. Os sacos com cocaína foram encontrados…

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RFB
06/08/2024

Receita Federal lança a Academia OEA

A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira - COANA, por meio do Programa Brasileiro de OEA está com uma nova iniciativa: a Academia OEA. A Academia OEA consiste em…

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RFB
05/08/2024

Tratamento tributário de medalhas olímpicas pela Receita Federal

Isso significa dizer que o atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem. É o…

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RFB
02/08/2024

Serviço “Fale Conosco Aduaneiro” entra em funcionamento em 1º de agosto

O Fale Conosco é um canal de atendimento da Receita Federal que fornece informações gerais aos cidadãos sobre serviços prestados pelo órgão e a legislação relacionada…

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RFB
02/08/2024

Operação Bulldozer: Receita Federal em São Paulo combate importação irregular e falsificação de mercadorias na região de Guarulhos

A Receita Federal em São Paulo deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 2 de agosto, a operação “Bulldozer”, na região de Guarulhos, São Paulo. A ação se concentra em…

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RFB
02/08/2024

Receita Federal inicia Operação Declara Agro - Aeronaves

A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal iniciou a Operação Declara Agro – Aeronaves. A operação visa promover a conformidade…

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RFB
02/08/2024

Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos leiautes da NFS-e com vistas a incorporar as informações referentes à…

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RFB
01/08/2024

Receita Federal torna procedimento para remessas internacionais mais rápido e econômico

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.208, de 31 de julho de 2024, que aperfeiçoa o controle aduaneiro aplicável às remessas internacionais, tornando…

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RFB
01/08/2024

Governo realinha alíquota específica do IPI dos cigarros e preço mínimo de venda no varejo

O governo editou novas regras que estabelecem a elevação da alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço…

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