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Receita Federal

Atualizações publicadas por Receita Federal, reunidas pela Astecol.

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RFB
12/08/2024

Centro de Julgamento de Penalidade Aduaneiras (Cejul) completa 9 meses

O Centro de Julgamento de Penalidade Aduaneiras (Cejul) completa 9 meses, desde a sua implementação. Neste período foram proferidas cerca de 1.000 decisões, tanto de…

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RFB
12/08/2024

Receita Federal apreende mais de R$ 199 mil em haxixe em potes de hidratante no Aeroporto do Galeão/RJ

A Receita Federal apreendeu nesta sexta-feira (9) uma encomenda postal contendo haxixe no Aeroporto do Galeão/RJ. O trabalho é resultado da fiscalização e da inspeção…

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RFB
12/08/2024

Receita Federal amplia e facilita a participação do contribuinte no julgamento de processos de 2ª Instância

A Receita Federal disponibilizou uma plataforma exclusiva para envio de sustentação oral e de memorial em relação a processos incluídos em pauta de julgamento de 2ª…

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RFB
12/08/2024

Começa hoje (12/8) o prazo para envio da DITR 2024

A declaração do ITR 2024 deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2024), disponível no site da Receita Federal. Veja como pagar o…

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RFB
09/08/2024

IFMS Ponta Porã apresenta Educabox, projeto que transforma TV Box em computadores educacionais

No dia 6 de agosto, terça-feira, servidores da Receita Federal em Ponta Porã fizeram uma visita ao IFMS Campus Ponta Porã. O intuito foi acompanhar o desenvolvimento dos…

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RFB
09/08/2024

Receita Federal em Natal apreende carregadores para armas calibre 9mm nos Correios

Na última terça-feira (6), a Inspetoria da Receita Federal em Natal/RN (IRF/Natal) apreendeu 13 carregadores para armas calibre 9mm em operação realizada no Centro de…

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RFB
09/08/2024

Receita Federal realiza grande apreensão de produtos para armas de fogo em Barcarena/PA

A Receita Federal, em procedimento de fiscalização de bagagem desacompanhada, apreendeu, na manhã da última terça-feira (6/8), insumos e maquinários destinados à…

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RFB
08/08/2024

Receita Federal incrementa a divulgação de dados referentes a parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados Abertos

No dia 1º de agosto de 2024, foram publicados novos dados de parcelamentos controlados pela Receita Federal no Portal Brasileiro de Dados Abertos (Portal de Dados…

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RFB
08/08/2024

Receita Federal regulamenta a opção pelo regime de tributação de benefício de previdência complementar

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.209, de 6 de agosto de 2024, para dispor sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário…

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RFB
08/08/2024

Receita Federal, PF e PRF apreendem mais de 4 milhões de cigarros contrabandeados do Paraguai

Na manhã da última quarta-feira (7/8), em ação conjunta entre Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, foi realizada a prisão em flagrante de seis…

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RFB
08/08/2024

Medida Provisória isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas Olímpicos e Paralímpicos

O Governo Federal editou Medida Provisória para isentar do imposto de renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas Olímpicos e Paralímpicos. A medida…

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RFB
07/08/2024

Receita Federal apreende mais de R$ 2,5 milhões em mercadorias descaminhadas

A Receita Federal apreendeu mais de R$ 2,5 milhões de mercadorias, incluindo aparelhos de TV Box, perfumes, medicamentos, suplementos e equipamentos médicos no dia 31 de…

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