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Receita Federal

Atualizações publicadas por Receita Federal, reunidas pela Astecol.

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RFB
01/10/2024

Projeto Cartas 2024: Receita Federal envia 500 mil cartas a contribuintes de todo o país

A Receita Federal iniciou, na última terça-feira, 26 de setembro, o envio de 500 mil cartas a contribuintes pessoas físicas de todo o país que estão com a declaração do…

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RFB
01/10/2024

Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 467, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso . A iniciativa visa evitar que conflitos…

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RFB
01/10/2024

Receita Soluciona busca diálogo entre a Receita Federal e a sociedade

Publicada a Portaria RFB nº 466, de 30 de setembro de 2024, que lançou o projeto Receita Soluciona. O objetivo é promover o diálogo entre a Receita Federal e a sociedade…

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RFB
30/09/2024

Receita Federal apreende barbatanas de tubarão em transportadora na capital paulista

A Receita Federal realizou nesta sexta-feira, 27 de setembro, a apreensão de aproximadamente 100 kg de barbatanas de tubarão que circulavam de forma clandestina. A…

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RFB
30/09/2024

Receita Federal do Brasil apresenta avanços no tema cripto em evento internacional com 38 países

A Receita Federal do Brasil participou de um importante evento internacional voltado para o debate sobre criptoativos e conformidade tributária, que reuniu autoridades…

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RFB
30/09/2024

Empresas autorizadas a realizar operações com papel imune devem aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)

A Receita Federal alerta às empresas detentoras de Registro Especial de Controle de Papel Imune que, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2217/2024, estão…

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RFB
30/09/2024

Aviso de Pauta

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciará amanhã (1/10) às 11h30, um conjunto de medidas de prevenção e solução de litígios tributários…

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RFB
27/09/2024

Receita Federal divulga a possiblidade de opção de débito automático para pagamento de débitos parcelados

Os contribuintes que possuem parcelamento no âmbito da Receita Federal podem optar pelo débito automático de suas parcelas. O cadastro do débito automático pode ser…

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RFB
27/09/2024

RFB e SECEX comentam, na segunda-feira (30/9), nova sistemática nas operações de importação - Declaração Única de Importação

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas e a Secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, comentam na próxima…

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RFB
27/09/2024

Equipamentos destinados pela Receita Federal à USP são usados em projetos de ensino, pesquisa e extensão

Diversos equipamentos destinados pela Receita Federal à Universidade de São Paulo (USP) estão beneficiando alunos, pesquisadores e a população em geral por meio dos mais…

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RFB
26/09/2024

Receita Federal dá início à nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”

A Receita Federal volta a alertar para a oportunidade de autorregularização. Em sua nova fase, a operação "Fonte Não Pagadora" oferece a cerca de seis mil empresas a…

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RFB
26/09/2024

Receita Federal Prorroga o Prazo da Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de Preços de Transferência

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil prorroga o prazo da consulta pública referente às Instruções Normativas que irão regulamentar as transações com…

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