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Receita Federal

Atualizações publicadas por Receita Federal, reunidas pela Astecol.

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RFB
07/11/2024

Receita Federal Publica Manual para Orientar Contribuintes sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP)

A Receita Federal lança o Manual com o objetivo de fornecer orientações para promover a conformidade tributária e evitar litígios. A divulgação de mais esse manual faz…

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RFB
07/11/2024

Receita Federal apreende 605 kg de cocaína no Porto de Santos

Na manhã desta quinta-feira, 7 de novembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 605 kg de cocaína através do Porto de Santos. A droga…

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RFB
06/11/2024

Receita Federal apreende 1 tonelada de cocaína no porto de Salvador

Na tarde desta terça-feira (05), a Receita Federal apreendeu 969 kg de cocaína no porto de Salvador. A droga estava dentro de uma carga de minério que seguiria para a…

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RFB
05/11/2024

Operação Rolo Compressor – Receita Federal, PF e CGU desarticulam esquema de licitação fraudulenta e desvios de recursos públicos no DNIT/PR

A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e com a Controladoria Geral da União, deflagrou, nesta terça-feira (05/11), a Operação Rolo Compressor, com o…

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RFB
05/11/2024

Parceria entre Receita e Unipampa traz solução sustentável para resíduos de mercadorias destruídas

Em 31 de outubro, a Alfândega de Uruguaiana efetuou a entrega para a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) de garrafas de vinho e rolhas que seriam descartadas…

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RFB
04/11/2024

O Receita de Consenso, procedimento que referenda o consensualismo no âmbito da Receita Federal, está em vigor

A Receita Federal, na busca por aprimorar o diálogo junto à sociedade e incentivar a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras, dá mais um grande…

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RFB
04/11/2024

Receita Federal alerta aos contribuintes domiciliados no Município do Rio de Janeiro sobre a antecipação da data de vencimento dos tributos de 11/2024

Tendo em vista a existência de feriados nacionais nos dias 15 e 20 de novembro e a decretação de feriado no Município do Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro, o…

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RFB
04/11/2024

Receita Federal em São Paulo prossegue na operação de combate ao comércio de produtos ilícitos

A Operação “Barba Negra” realizada pela Receita Federal em São Paulo segue em sua 2ª fase com a presença de 75 servidores. Nesta segunda-feira, 4 de novembro, houve…

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RFB
04/11/2024

Receita Federal realiza retenção de cocaína em Itapoá (SC)

A Receita Federal reteve na manhã desta segunda-feira, 4 de novembro, 20 kilos de cloridrato de cocaína no Porto de Itapoá (SC). Foi a terceira retenção da droga…

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RFB
04/11/2024

Receita Federal apreende 237 toneladas de minério de cobre em modal marítimo

A Receita Federal continua a intensificar suas ações de fiscalização no combate à exportação irregular de minérios. Desta vez, foram interceptadas 237 toneladas de…

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RFB
04/11/2024

Já está disponível o novo Sistema para Compartilhamento de Cadastros com Entidades Parceiras e Conveniadas

A partir de hoje (4/11) está disponível o novo ambiente desenvolvido pela RFB - Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD). Essa nova solução substitui o…

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RFB
01/11/2024

Receita Soluciona já está aberto às instituições interessadas

O projeto Receita Soluciona, instituído pela Portaria RFB nº 466, de 30 de setembro de 2024, está aberto às confederações nacionais representativas de categorias…

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