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Receita Federal

Atualizações publicadas por Receita Federal, reunidas pela Astecol.

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RFB
06/12/2024

Publicada Instrução Normativa que institui o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT na DCTFWeb e substitui a DCTF

Foi publicada hoje, 5 de dezembro de 2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 que unifica a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF e a…

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RFB
06/12/2024

Receita Federal disponibiliza manual dirigido a instituições financeiras e cumprimento de acordos internacionais

A Receita Federal disponibilizou um manual que tem por objetivo orientar instituições financeiras na busca da conformidade da obrigação intitulada e-Financeira, com foco…

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RFB
06/12/2024

Receita Federal apreende carreta com cerca de 28 toneladas de alho argentino

Na noite do dia 4 de dezembro, em uma operação coordenada a partir de um serviço de inteligência, equipes da Receita Federal em Joaçaba-SC, em atuação conjunta com a…

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RFB
06/12/2024

Operação Conglomerado: Receita Federal e PF deflagram operação de combate ao crime de extração ilegal de recursos minerais e sonegação fiscal no Pará

A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou nesta sexta-feira (6) a Operação Conglomerado, com o objetivo de desarticular organização criminosa…

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RFB
06/12/2024

Receita Federal retém mais de 3 mil volumes de remessas postais em Londrina/PR

Entre os dias 2 e 5 de dezembro, a Receita Federal deflagrou uma operação de combate ao comércio de produtos contrabandeados no Centro de Tratamento de Cartas e…

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RFB
06/12/2024

Receita Federal esclarece informações sobre prazo de regularização de débitos de optantes pelo Simples Nacional e Simei:

1) não houve prorrogação de prazo de pagamentos e entrega de obrigações perante o órgão; 2) para os contribuintes que receberam Termo de Exclusão do Simples Nacional e…

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RFB
06/12/2024

Receita Federal em Brasília destina 30 mil aparelhos de TV Box para serem transformados em minicomputadores

A Receita Federal na 1ª Região Fiscal destinou 30 mil aparelhos de TV Box para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (SECTI-DF), para serem…

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RFB
05/12/2024

Receita Federal expede primeiro Ato no âmbito do Projeto Receita Soluciona

Está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (5/12) o Ato Declaratório Interpretativo nº 5/2024. Trata-se da primeira resolução expedida no âmbito do Projeto…

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RFB
05/12/2024

Receita Federal comemora os 10 anos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) com seminário

A Receita Federal realiza, na próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, em São Paulo, seminário em comemoração aos 10 anos do Programa Brasileiro de Operador Econômico…

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RFB
05/12/2024

Receita Federal apreende mais de 42 kg de cocaína em carga com destino à Malásia

No dia 4 de dezembro, a Receita Federal interceptou mais de 42 kg de cocaína escondidos em uma carga de exportação com destino à Malásia. A apreensão foi realizada…

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RFB
05/12/2024

Receita Federal parabeniza Sindifisco Nacional pela conclusão do processo eleitoral

A Receita Federal parabeniza o Sindifisco Nacional pela conclusão do processo eleitoral que contou com intensa participação dos filiados. O Sindicato será presidido pelo…

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RFB
04/12/2024

Operação Black Friday: Receita e Anatel fiscalizam centros de distribuição de plataformas de vendas online

A Receita Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizaram, em conjunto, ações de fiscalização nos centros de armazenagem e distribuição de…

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