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Receita Federal

Atualizações publicadas por Receita Federal, reunidas pela Astecol.

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RFB
02/09/2025

Receita Federal divulga painel gerencial de declarações do ITR

A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em seu Portal de Dados Abertos, o novo Painel Gerencial de Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural…

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RFB
02/09/2025

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação de receitas financeiras

A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade Insuficiência de IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Receita Financeira/JCP. Os avisos para autorregularização…

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RFB
02/09/2025

Publicado edital para o Exame de Qualificação de Despachante Aduaneiro

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de setembro o edital que abre as inscrições para o Exame de Qualificação destinado a avaliar a capacidade…

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RFB
01/09/2025

Receita Federal retém mais de 500 kg de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Durante uma fiscalização de rotina, realizada no início da manhã desta segunda-feira, 1º de setembro, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da…

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RFB
01/09/2025

Operação Risco Oculto: ação integrada reforça fiscalização trabalhista e previdenciária no Paraná

Na manhã desta segunda-feira, 1º de setembro, força-tarefa interinstitucional composta por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), Receita Federal (RFB)…

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RFB
01/09/2025

Receita comunica impossibilidade temporária para informação de vinculação de suspensão para débitos com situação especial na DCTFWeb

Foi identificada uma falha no processamento de algumas DCTFWeb referentes a débitos informados no Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), com informação de evento especial…

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RFB
01/09/2025

Alfândega da Receita Federal em Itaguaí/RJ fortalece cidadania fiscal com doações no encerramento do "Agosto Lilás" em Angra/RJ

No dia 29 de agosto, a Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí (ALF/IGI) marcou presença no evento de encerramento da campanha “Agosto Lilás”, em Angra dos…

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RFB
01/09/2025

Novos editais de transação tributária tratam de remuneração indireta e bonificações condicionais

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram os editais nº 58 e nº 59, de 29 de agosto de 2025, com propostas de…

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RFB
28/08/2025

Receita Federal em Foz do Iguaçu deslacra ônibus de turismo e encontra mais de R$ 1 milhão em mercadorias irregulares

A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu deslacrou ontem (27) um ônibus de turismo que foi apreendido com mercadorias descaminhadas e contrabandeadas no final do…

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RFB
28/08/2025

Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL"

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (29/08/2025), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que…

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RFB
28/08/2025

Receita Federal retém 49,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

A Receita Federal reteve 49,5 kg de cocaína na manhã desta quinta-feira, 28 de agosto, no Terminal de Contêineres no Porto de Paranaguá, no litoral paranaense. A droga…

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RFB
28/08/2025

Nota à Imprensa

Fintechs têm sido utilizadas para lavagem de dinheiro nas principais operações contra o crime organizado, porque há um vácuo regulamentar, já que elas não têm as mesmas…

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