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Receita Federal

Atualizações publicadas por Receita Federal, reunidas pela Astecol.

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RFB
12/09/2026

Quando Cada Minuto Conta: Receita Federal e Anvisa garantem liberação emergencial de medicamento em Guarulhos

O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, foi cenário de mais uma operação que evidencia o compromisso da Receita Federal com o atendimento das necessidades…

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RFB
08/09/2026

A Receita Federal amplia o atendimento em Libras em todo o Brasil

A Receita Federal ampliou a oferta de atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em suas unidades de atendimento em todo o país. Atualmente, 114 unidades já…

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RFB
08/09/2026

Receita Federal inicia processo de contratação de instituição para executar concurso público

A Receita Federal foi autorizada a realizar concurso público destinado ao provimento de 146 cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, sendo…

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RFB
04/09/2026

Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o Edital de Transação Conjunto PGFN/RFB nº 4/2026, que possibilita a regularização de…

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RFB
02/09/2026

COMUNICADO

A Receita Federal informa que as equipes técnicas concluíram os ajustes necessários relacionados à ocorrência reportada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC)…

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RFB
01/09/2026

COMUNICADO

A Receita Federal informa que foi comunicada pelo Conselho Federal de Contabilidade sobre um comportamento indevido no sistema decorrente de uma atualização tecnológica…

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RFB
31/08/2026

Manaus sediará nesta terça-feira (1º) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo

Amanhã, 1º de setembro, será a vez de Manaus (AM) sediar mais um módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo, promovido em conjunto pela Receita Federal do Brasil…

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RFB
31/08/2026

Receita Federal em Foz do Iguaçu retém mais de 500 kg de substância análoga à maconha na Ponte da Amizade

As três abordagens ocorreram durante fiscalizações realizadas pela Alfândega da Receita Federal na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu. A primeira…

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RFB
27/08/2026

Receita Federal apreende medicamentos para emagrecimento ocultos em tênis de passageira

Na tarde desta quarta-feira (26/08), durante fiscalização de rotina no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Terezinha de Itaipu, na BR-277, servidores da…

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RFB
27/08/2026

Receita Federal oferece oportunidade de regularização de divergências de PIS e Cofins

A Receita Federal iniciou nova edição da Malha Fiscal Digital (MFD) – Insuficiência de Declaração PIS/Cofins. A ação integra a estratégia da Receita Federal de promover…

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RFB
25/08/2026

Receita Federal comenta nesta quarta-feira (26) a arrecadação do mês de julho

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal…

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RFB
24/08/2026

Receita Federal comenta nesta terça-feira (25) a arrecadação do mês de julho

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal…

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