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Receita Federal

Atualizações publicadas por Receita Federal, reunidas pela Astecol.

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RFB
09/10/2025

Chegada de antídoto contra intoxicação por metanol ao Brasil é acompanhada pela Receita Federal

Na manhã desta quinta-feira, 9 de outubro, desembarcou no Brasil, pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, a primeira remessa do antídoto fomepizol, utilizado no…

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RFB
08/10/2025

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da população

A utilização da plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional segue em rápida expansão entre os municípios brasileiros. Implantada em julho…

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RFB
06/10/2025

Conheça a Operação Inflamável

Em janeiro/2023 foi iniciada na Receita Federal do Brasil a etapa de Conformidade da Operação Inflamável, a qual ofereceu a cerca de 6.300 revendedores de combustíveis…

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RFB
03/10/2025

Operação Ligação Familiar – Receita Federal, PF e MPF combatem o descaminho de eletrônicos  e a lavagem de dinheiro

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagaram na manhã desta sexta-feira (03/10) a operação LIGAÇÃO FAMILIAR, que tem por objetivo…

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RFB
03/10/2025

Receita Federal é duplamente vencedora no 29º Concurso Inovação da Enap

A Receita Federal do Brasil conquistou duas premiações no 29º Concurso Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Criado…

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RFB
30/09/2025

Litígio Zero Avança: Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor

A Receita Federal do Brasil (RFB) anuncia um marco significativo na gestão do contencioso tributário com a publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 19, de 29 de…

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RFB
30/09/2025

Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18 de outubro de 2025

A partir do dia 18 de outubro de 2025, micro e pequenas empresas exportadoras — inclusive as optantes pelo Simples Nacional — poderão utilizar a nova versão do sistema…

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RFB
29/09/2025

Nota de Esclarecimento

É falsa a correlação feita pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação – ABCF entre a criminosa adição de metanol em bebidas destiladas disponibilizadas a…

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RFB
26/09/2025

Receita Federal retém cargas de combustíveis em mais dois navios em nova fase da Operação Cadeia de Carbono e apoia a ANP em diligência em refinaria

A Receita Federal realizou, nesta sexta-feira (26/9), com o apoio da Marinha do Brasil, a retenção das cargas de mais dois navios que transportavam óleo diesel…

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RFB
24/09/2025

Nota de Esclarecimento

A respeito de informações que têm circulado afirmando que a Receita Federal vai criar "malha fina do imóvel rural”, a Receita esclarece que : 1. O conjunto de melhorias…

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RFB
23/09/2025

Receita Federal prorroga consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts

A fim de ampliar a participação da sociedade, a Receita Federal prorrogou até 03 de outubro de 2025 a consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a…

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RFB
23/09/2025

Receita Federal apresenta Reforma Tributária Digital na 6ª BRITACOF

A 6ª edição do Fórum de Cooperação em Administração Tributária da Iniciativa Cinturão e Rota (BRITACOF) reuniu representantes de 45 jurisdições e de 13 organizações…

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