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Receita Federal

Atualizações publicadas por Receita Federal, reunidas pela Astecol.

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RFB
22/10/2025

Receita Federal deflagra Operação Fronteira RFB

A Receita Federal deflagrou na última segunda-feira (20) a Operação Fronteira RFB, a maior iniciativa de vigilância e repressão em pontos de fronteira terrestres…

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RFB
22/10/2025

Receita Federal alerta para Fake News sobre rastreamento de brasileiros que passaram a residir no exterior

A Receita Federal alerta sobre falsas informações que circulam nas redes sociais afirmando que a instituição vai começar a rastrear, a partir de janeiro de 2026…

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RFB
22/10/2025

Nesta sexta-feira, 24 de outubro, será aberta a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro/2025

A partir das 10 horas desta sexta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla…

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RFB
22/10/2025

Operação Limpa Trilhos, da Receita Federal, agiliza análise de pedidos de restituição e declarações de compensação

A Receita Federal deu continuidade, em setembro, à Operação Limpa Trilhos, que dá celeridade à análise dos pedidos de restituição/declarações de compensação de créditos…

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RFB
22/10/2025

DOSE LIMPA: Receita Federal, MAPA, SEFAZCE, DECON realizam operação conjunta em estabelecimentos suspeitos de adulteração e comércio ilegal de bebidas

A Receita Federal do Brasil (RFB), em ação conjunta com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), a Secretaria de…

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RFB
22/10/2025

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (23/10) a arrecadação do mês de setembro e o acumulado do ano

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal…

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RFB
22/10/2025

Receita Federal publica norma que esclarece incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional

A Receita Federal publicou Instrução Normativa nº 2.286, de 21 de outubro de 2025, para esclarecer a correta incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e…

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RFB
21/10/2025

Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária

A Receita Federal do Brasil lembra que o prazo para adesão aos Editais de Transação RFB nº 4/2025 e nº 5/2025 termina em 31 de outubro de 2025. Essa é a oportunidade…

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RFB
20/10/2025

Fiscalização na Ponte Internacional da Amizade flagra transporte ilegal de animais exóticos

A Receita Federal, em colaboração com a Polícia Federal e a Força Nacional, realizou uma apreensão incomum na noite desse sábado (18) na Ponte Internacional da Amizade…

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RFB
20/10/2025

Receita Federal inaugura em MS terceiro ponto de atendimento indígena do país

Mato Grosso do Sul passa a contar com dois dos três Pontos de Atendimento Virtual (PAVs) indígenas instalados no Brasil. O terceiro posto foi inaugurado na quinta-feira…

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RFB
20/10/2025

Brasil adere à Convenção Multilateral da OCDE para prevenir a erosão da base tributária e a transferência de lucros

O governo brasileiro formalizou sua adesão à Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas aos Tratados Tributários Destinadas a Prevenir a Erosão da…

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RFB
20/10/2025

Receita Federal apreende aeronave com R$ 3 milhões em celulares no aeroporto de Porto Belo (SC)

A Receita Federal apreendeu, na manhã desta segunda-feira (20), uma aeronave carregada com 571 celulares iPhone de origem estrangeira, avaliados em mais de R$ 3 milhões…

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