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Receita Federal

Atualizações publicadas por Receita Federal, reunidas pela Astecol.

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RFB
17/11/2025

Receita Federal promove evento internacional sobre Aduanas Verdes em Manaus, em paralelo à COP30

Entre os dias 12 e 14 de novembro, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, em Manaus, o evento “Aduanas Verdes”, paralelo à COP30. O encontro reuniu especialistas de…

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RFB
14/11/2025

Nota Conjunta MRE/MF/RFB à Imprensa:

Brasil e Azerbaijão assinaram no dia 13 de novembro, Acordo sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, instrumento que visa a ampliar a cooperação…

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RFB
13/11/2025

Receita Federal e Comitê do Simples Nacional prorrogam prazos para pagamento dos tributos devidos pelos contribuintes de Rio Bonito do Iguaçu/Paraná

A Receita Federal do Brasil publicou Portaria que prorroga os prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações…

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RFB
10/11/2025

Nota à Imprensa

A Receita Federal depende da atuação independente da Polícia Federal para, em cooperação com os demais órgãos de Estado, seguir adiante no esforço de atacar e…

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RFB
10/11/2025

Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que aperfeiçoa as regras de habilitação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais…

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RFB
06/11/2025

Receita Federal em Mundo Novo/MS apreende insumos destinados a adulteração de bebidas alcoólicas

Na tarde do dia 4 de novembro, a Equipe de Vigilância e Repressão de Mundo Novo realizava fiscalização de rotina em zona secundária quando abordou um veículo que entrava…

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RFB
06/11/2025

Receita Cidadã entrega 2º lote de itens descaracterizados a 1.300 pacientes do Imip em Recife

Levar solidariedade, estreitar laços, trabalhar em rede, fomentar a sustentabilidade ambiental e financeira e contribuir para a ressocialização e bem-estar das pessoas…

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RFB
05/11/2025

Receita Federal estabelece protocolo para ampliar transparência ao atendimento de demandas da indústria do tabaco

Por meio da Portaria RFB nº 605, de 3 de novembro de 2025, a Receita Federal instituiu um protocolo para ampliar transparência e permitir maior controle social em…

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RFB
04/11/2025

Receita Federal assegura arrecadação milionária após decisão da Justiça Federal

A Justiça Federal de São Paulo confirmou a exclusão de empresa de abrangência nacional do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), após alterações…

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RFB
03/11/2025

Operação Fronteira RFB encerra com recorde histórico de apreensões de mercadorias

Após onze dias da Operação Fronteira, edição/2025, mais de 400 servidores da Receita Federal e centenas de agentes de órgãos federais, estaduais, municipais e do…

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RFB
03/11/2025

Receita Federal em Santos apreende 670 toneladas de quartzo

Em outubro, a Alfândega da Receita Federal em Santos interceptou uma série de tentativas de exportações irregulares de minério de quartzo. Em seu trabalho de…

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RFB
31/10/2025

Aviso de Pauta: Mudança de Local – Entrevista Coletiva da RFB Acontecerá em Brasília

Nesta sexta-feira (31/10), às 14h30, a Receita Federal realiza coletiva de imprensa, em Brasília, na sede da RFB na Esplanada dos Ministérios. Antes a coletiva iria…

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