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Receita Federal

Atualizações publicadas por Receita Federal, reunidas pela Astecol.

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RFB
02/04/2026

Receita Federal retém pellets de madeira com suspeita de contaminação por cocaína, no Porto de Itapoá

A Receita Federal reteve, na manhã dessa quarta-feira, 1º de abril, no Porto de Itapoá, litoral catarinense, duas cargas de pellets de madeira com indícios de que…

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RFB
02/04/2026

Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento

Segurança jurídica e prazo de adaptação Diferente do que sugerem publicações recentes, a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e…

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RFB
02/04/2026

Receita Federal em Foz do Iguaçu aprende ônibus de turismo com R$ 2,4 milhões em mercadorias

Servidores da Receita Federal realizaram, no domingo (29), a retenção de um ônibus de “turismo” que transportava mercadorias em situação irregular, em operação conjunta…

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RFB
01/04/2026

Operação Piratas apreende produtos irregulares no centro de Maceió

A Receita Federal, em atuação integrada com a Polícia Civil de Alagoas e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou a Operação Piratas para combater o…

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RFB
01/04/2026

Receita Federal participa da posse do novo ministro de Portos e Aeroportos

A Receita Federal do Brasil esteve presente, nesta quarta-feira (1º), na cerimônia de transmissão de cargo do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que marcou a…

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RFB
27/03/2026

Receita Federal contribui para implantação de base aérea da Polícia Federal em Maringá

A Polícia Federal inaugurou, na tarde de sexta-feira (27/03), a Base Sul da Coordenação de Aviação Operacional (CAOP), instalada no Aeroporto Regional de Maringá. De…

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RFB
26/03/2026

Receita Federal sedia a III Reunião de Diretores Gerais de Aduana da região das Américas

No mês de abril o Rio de Janeiro sediará a III reunião de Diretores Gerais de Aduana da região das Américas para tratar do combate ao comércio Exterior Ilicito. O Evento…

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RFB
26/03/2026

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI

Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples…

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RFB
25/03/2026

Nota Coana nº 32/2026 é divulgada com esclarecimentos sobre acesso, credenciamento e capacitação em recintos alfandegados

A Nota Coana nº 32/2026 trata, principalmente, das exigências relacionadas ao credenciamento e à autorização para ingresso de pessoas nesses recintos, além da…

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RFB
24/03/2026

Receita Federal e Receita Estadual de Minas Gerais desarticulam esquema de comercialização irregular avaliado em R$ 90 milhões em São José da Lapa

A Receita Federal do Brasil e a Receita Estadual de Minas Gerais deflagraram a Operação Mr. Tools voltada ao desmantelamento de um esquema de comercialização clandestina…

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RFB
24/03/2026

Medida da Receita Federal permite voos internacionais temporários em São José do Rio Preto para competições da Libertadores e Sul-Americana

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto deu um importante passo para a inserção internacional do Aeroporto Estadual Prof. Eribelto Manoel…

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RFB
23/03/2026

Receita Federal recebe 51 requerimentos no Programa Confia

A Receita Federal recebeu 51 requerimentos de certificação para o Programa Confia, cujo prazo de inscrição se encerrou na sexta-feira (20/03). A primeira edição do…

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