Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC)…
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo…
Carlos Moura/Agência SenadoO Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de…
FreepikA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a…
Edilson Rodrigues/Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva…
O eSocial informou que o módulo de Procurações ficará temporariamente indisponível nesta quarta-feira, 3 de dezembro, das 22h às 23h. A parada técnica é necessária para…
Foto: Larissa CarvalhoPor Comunicação FENACON A necessidade urgente de corrigir a defasagem do Simples Nacional dominou o debate do Summit da Micro e Pequena Empresa…
Iniciativa pluripartidária busca aproximar setor produtivo e Parlamento para reduzir entraves, ampliar competitividade e garantir segurança jurídica no Brasil…
O último mês do ano chegou! Confira o prazo de entrega das obrigações acessórias que fecharão o ano. Acesse linktr.ee/fenacon_oficial e descubra os produtos FENACON que…
Mensagens exigindo pressa e prazos de minutos são sinal de golpe: a Receita Federal nunca pede ação imediata A Receita Federal alerta para uma nova modalidade de golpe…
Sistema foi totalmente remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência A partir de 5 de dezembro de 2025, entra em operação a nova versão do sistema de…
Funcionalidade estará disponível ao público em fevereiro Foto – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A partir do início do próximo ano, os clientes poderão transferir…
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