Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Proposta segue em análise na Câmara Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Proposta segue em análise na Câmara Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita…
Prazo para a autorregularização vai até janeiro de 2026 FreepikA Receita Federal iniciou, em novembro de 2025, ação de conformidade indicando a oportunidade de…
Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Já está disponível a…
A Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios será espaço estratégico para propor reformas e garantir um ambiente econômico mais estável e favorável ao…
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Pablo Valadares / Câmara dos DeputadosA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Na terça-feira será promulgada PEC da isenção do IPVA Foto – Kayo Magalhaes/Câmara dos deputadosApós a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o…
Aquelas que têm grau de conformidade “D”, medido de acordo com seu comportamento fiscal, já podem consultar sua classificação no portal da Redesim A Receita Federal…
Iniciativa do Ministério do Empreendedorismo já beneificou cerca de 130 mil pequenos negócios Os pequenos empreendedores contam, desde o ano passado, com uma linha de…
Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosO Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) a…
Proposta segue em análise na Câmara Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosA Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2392/23…
Levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Caged, verificou que 98% das vagas de trabalho estavam nesse porte FreepikPor Comunicação FENACON As micro e pequenas…
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