Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Nesta terça-feira (16), o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, participou da cerimônia de posse da nova diretoria do Sescon Vale do Taquari, em Lajeado, Rio…
Nesta primeira versão, o foco está principalmente na incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre lucros e dividendos DivulgaçãoA Receita Federal…
Texto segue para o Senado Bruno Spada/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e…
Entidade alerta para risco de aumento da burocracia e duplicidade de obrigações acessórias após publicação da Resolução CGSN nº 183/2025 A Confederação Nacional do…
FreepikPor Rogério Aleixo Pereira Foi com grande alarde que muitos profissionais que publicam posts e informações nas redes sociais comemoram a publicação da Solução de…
Instrução normativa reforça controle sobre renúncias fiscais PixabayAs médias e grandes empresas devem declarar mais incentivos tributários ao Fisco a partir deste mês…
Proposta altera legislação sobre o tributo municipal Deputado Pedro Campos, relator na CCJ Foto – Marina Ramos / Câmara dos DeputadosA Comissão de Constituição e Justiça…
PixabayA Receita Federal alerta os contribuintes do Simples Nacional sobre a importância da entrega tempestiva do PGDAS-D e da DEFIS, especialmente diante das novas…
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da 11ª Reunião da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada em 2025…
Secretaria de Inspeção do Trabalho publicou a Nota Orientativa FGTS Digital nº 11/2025, que consolida os procedimentos a serem observados pelos empregadores para o…
Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A utilização dos ambientes web do eSocial, inclusive os módulos simplificados, não…
Segundo Dieese, salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia PixabayUm dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda…
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