Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025 Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº…
Último dia para pagamento dos documentos de arrecadação será 30 de dezembro (terça-feira) Em virtude dos feriados de fim de ano e das alterações no expediente bancário…
Plataforma permite resolver demandas de Seguro-Desemprego, Carteira de Trabalho, Abono Salarial, entre outros, de forma totalmente online Foto: Allexandre Silva / MTEO…
Julgamento com repercussão geral fixou que penalidades por descumprimento de obrigações acessórias não devem ultrapassar 60% do valor do tributo associado, salvo…
Confederação considera positiva a preservação do Simples Nacional, mas alerta para efeitos negativos da tributação sobre Juros sobre Capital Próprio e redução linear de…
Foto – Waldemir Barreto/Agência Senado Por Comunicação FENACON O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, na quarta-feira (10), no Plenário do Senado, que a escolha…
Waldemir Barreto/Agência SenadoO Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que cria um prêmio para homenagear as mulheres brasileiras que se destacam no meio…
Waldemir Barreto/Agência SenadoO Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos…
A FENACON acompanha e apoia a atuação da CNC contrária aos dispositivos da Lei nº 15.270/2025 que alteraram as regras do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e…
A Receita Federal publicou um documento de Perguntas e Respostas com esclarecimentos sobre a Lei nº 15.270/2025, especialmente nos pontos relacionados à incidência do…
Entidade reforça posição contrária à taxação e alerta para insegurança jurídica e impactos em empresas e empreendedores A Confederação Nacional do Comércio de Bens…
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da confraternização do Sescon Amazonas, em Manaus, neste sábado (13). O evento reuniu toda a equipe do Sescon AM, bem…
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