Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
O Aproxime é o programa nacional de atendimento proativo da Receita Federal voltado à conformidade tributária A Receita Federal lança o Programa Aproxima, mais uma…
Mais de 22 mil empresas não optantes pelo Simples Nacional têm divergências e podem se autorregularizar A Receita Federal inicia neste mês de dezembro nova edição da…
A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 2º a 8º da Lei nº 15.265, de 21 de novembro de 2025 PixabayA Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº…
FreepikA Receita Federal publicou, em 12 de dezembro, a Solução de Consulta Cosit nº 256/2025, esclarecendo que empresas enquadradas no Simples Nacional podem ter sua…
Ministro destacou inviabilidade prática do prazo original e decidiu prorrogar exigência até 31 de janeiro de 2026, enquanto o tema aguarda julgamento do Plenário Foto…
Tomaz Silva/Agência BrasilTrabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram…
Trabalhadores, restaurantes, padarias, mercados e outros estabelecimentos do segmento de alimentação vão se beneficiar com as mudanças, pois a melhoria das taxas e dos…
A Dmed 2026 deverá ser apresentada até as 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2026. O Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de…
Entre os dias 20 e 28 de fevereiro de 2026, a FENACON realiza o Programa Internacional de Educação Executiva , em Orlando, nos Estados Unidos, que tem como foco o…
Entidade questiona dispositivos da lei 15.270/25 e pede que IR sobre dividendos não alcance microempresas e pequenos escritórios, sob pena de bitributação e violação ao…
A partir de 1º de janeiro, as remessas ao exterior pagarão 10% de Imposto de Renda (IR), assim como o envio de dividendos acima de R$ 50 mil por mês. Imagem – Valter…
Foi o melhor desempenho arrecadatório no acumulado dos 11 meses DivulgaçãoA arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de novembro…
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