Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Aumento do mínimo reajusta valor da contribuição de microempreendedor Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI)…
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição Foto – José Cruz/Agência BrasilQuem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da…
Por Gabriella Avila e Poliana Nunes Comunicação CFC Foi dado início ao período de envio da Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas ao Coaf e ao Conselho…
Valores da DAS-MEI devem variar entre R$ 82,35 e R$ 87,35. Já para o MEI Caminhoneiro, a cobrança dependerá do tipo de produto transportado e do local do destino IMAGEM…
Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosA Comissão de Constituição e…
A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 9º a 17 da Lei nº 15.265, de 21 de novembro de 2025 A Receita Federal editou a IN RFB nº 2301/2025, que dispõe sobre o…
FreepikOs benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações foram prorrogados até 31 de dezembro de 2030. É…
FreepikSancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025, muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da economia. A…
O pagamento será feito de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MGTrabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de…
O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira (29), em Brasília, informações que circulam nas redes sociais e que afirmam que…
Empreendedor precisa se organizar para que erro ou atraso no repasse das informações não se tornem um peso no bolso FreepikA partir de 1º de janeiro de 2026, as empresas…
Norma assinada pelo presidente Lula foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. Novo valor reajusta o salário mínimo em 6,79% PixabayO Diário…
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