Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e…
Estudo do Sebrae sobre hábitos financeiros mostra que seis em cada 10 donos de pequenos negócios possuem um controle precário da gestão financeira FreepikA pesquisa…
Lei Complementar 214/2025 transforma a operacionalização da exportação e atinge MPEs.Do ponto de vista estritamente legal, o art. 82 da Lei Complementar 214/2025 não…
Proposta segue em análise na Câmara Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que retoma a…
As micro e pequenas empresas — incluindo os microempreendedores individuais (MEIs) — que foram excluídas do Simples Nacional ou do SIMEI têm até 31 de janeiro de 2026…
As alterações tributárias ocorridas em 2025 mudaram não apenas a carga fiscal, mas também a forma como empresas devem organizar a remuneração de seus sócios e a…
FreepikFoi publicada nesta quinta-feira, 8 de janeiro, no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.329/2026, que altera o Decreto-Lei nº 401/1968 para disciplinar a…
Efeitos só serão sentidos no salário pago a partir de fevereiro PixabayEm vigor desde 1º de janeiro, a nova tabela do Imposto de Renda (IR) 2026 traz mudanças relevantes…
Com a chegada de 2026, muitos segurados do INSS têm dúvidas sobre novos requisitos para a aposentadoria. Para garantir a transparência e o combate à desinformação, o…
A Deap permite adesão ao Rearp Atualização, que autoriza pessoas físicas e jurídicas a atualizarem o valor de bens móveis e imóveis A Receita Federal do Brasil colocou à…
Especialistas explicam que problemas que vão além da definição do prazo para aprovação de distribuição de lucros. PixabayA decisão do ministro Nunes Marques que…
Com informações do CFC Nesta segunda-feira (5), em Brasília, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) empossou o novo presidente, Joaquim Bezerra Filho, e conselheiros…
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