Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta – Foto – Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosA Comissão de Defesa das Pessoas…
Com dados de referência de dezembro de 2025, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no programa A Receita Federal divulgou nesta…
A LC 224 corta benefícios fiscais, alarga a base de cálculo do IRPJ e da CSLL de empresas do Lucro Presumido e gera incertezas e ameaça de judicialização FreepikPor…
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 894/25 obriga o empregador a repassar ao trabalhador o valor bruto do…
DivulgaçãoPor Jorge Segeti* O Brasil chega a 2026 inserido em um ambiente de transição profunda e elevado grau de incerteza. Mais do que um simples ciclo eleitoral, o…
Órgão esclarece mais uma vez que não há tributação, nem monitoramento de movimentações financeiras via PIX, e alerta para riscos da desinformação São completamente…
Decisão reafirma que o bloqueio de notas fiscais por inadimplência configura sanção política. O colegiado destacou que a Fazenda dispõe de meios legais próprios para a…
Na última quarta-feira (14), uma comitiva FENACON participou do evento em comemoração ao Dia do Empresário Contábil, celebrado no dia 12 deste mês. A ocasião ocorreu na…
Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9 de janeiro de 2026, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o…
Por Comunicação FENACON Foi publicada a Nota Orientativa EFD-Reinf nº 01/2026, que traz esclarecimentos importantes sobre as deduções e isenções permitidas nos…
Já está disponível o Manual da ECD atualizado. Já o Programa Gerador de Escrituração (PGE) da ECD na versão 10.3.4 deve ser publicado a partir do dia 19/01/2026 . A…
Nesta segunda-feira (12), o conselheiro fiscal da FENACON, Mario Elísio, participou de um evento promovido pelo SESCON/PA, em Belém, em comemoração ao Dia do Empresário…
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