Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que…
Edital prevê descontos e parcelamento para MEI e empresas menores FreepikMicroempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte têm até 30 de…
Foi publicada orientação de preenchimento da EFD Contribuições para concessionárias de serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de preço ou pedágio dos…
FreepikPor Comunicação FENACON A Receita Federal do Brasil publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28), o Ato Declaratório Executivo Corat nº 2, de 27…
Uma nova cartilha foi lançada para orientar cidadãos, empresas e instituições públicas sobre o uso correto e seguro do certificado digital ICP-Brasil. O material tem…
Na última sexta-feira (23), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da solenidade de posse da nova diretoria do SESCAP-SE, realizada em Aracaju. O evento…
Neste período do ano, em que alguns Microempreendedores Individuais (MEI) foram desenquadrados do regime mas o prazo para reenquadramento Sistema de Recolhimento em…
Relatório reúne e padroniza informações sobre os créditos tributários federais ainda não quitados. A Receita Federal divulgou o primeiro Relatório de Créditos Ativos de…
Publicação fortalece o Programa Confia e aproxima o Brasil das melhores práticas internacionais de governança fiscal A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)…
Documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos federais, detalhando critérios técnicos e exceções FreepikA Receita Federal do…
O Governo Federal lançou a Rede MEI, iniciativa do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) que articula órgãos públicos e…
PixabayPor José de Souza Marques A Lei Complementar nº 224/2025, publicada em 26 de dezembro de 2025, promoveu alterações relevantes no regime de benefícios fiscais…
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