Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Um mês de trabalho intenso, representatividade e conquistas para o setor de serviços! Dê o play e confira o resumo das principais ações da FENACON que movimentaram o…
No último sábado (7), o presidente da Fenacon, Daniel Coêlho, participou do ChurrasCON, evento promovida pelo Sescon Espírito Santo, em Vitória. O encontro reuniu…
“Preservar o tratamento diferenciado das micro e pequenas empresas não significa renunciar à arrecadação, mas respeitar os limites constitucionais que estruturam uma…
Mais de 2,4 mil serviços foram contratados pela plataforma, que conecta cerca de 8,1 mil microempreendedores individuais a 1,3 mil órgãos públicos DivulgaçãoEm um ano de…
A Receita Federal segue o dinheiro por meio de cruzamento de informações enviadas por bancos, operadoras de cartão de crédito, plataformas de e-commerce e fintechs…
Iniciativa tem como objetivo orientar os contribuintes, prevenir a exclusão de programas de parcelamento e incentivar a manutenção da regularidade fiscal A Receita…
Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP)…
Objetivo é acabar com a prática de usar o CPF de crianças para a constituição de empresas de fachada; Câmara analisa a proposta Deputado Helder Salomão, autor do projeto…
Proposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta – Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosO…
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador PixabayTrabalhadores que…
O PGD-C permite o envio, em caráter excepcional, dos dados que antes eram enviados pela Dirf A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração de…
Decisão abre precedente importante para cobrança de créditos públicos Por Cristiane Galvão Em decisão inédita da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a…
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