Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
PixabayO Projeto de Lei 6814/25 isenta as horas extras pagas aos trabalhadores de contribuições previdenciárias e de outros encargos sociais. A medida vale para…
Nesta segunda-feira (23), a University Central Florida (UCF) recebeu os mais de 40 empresários brasileiros participantes do Programa Executivo Internacional Fenacon em…
Instrução Normativa nº 2.307/2026 substitui anexo anterior e mantém exceções previstas em lei PixabayPor Comunicação FENACON A Receita Federal do Brasil publicou a…
Algumas alterações já estão disponíveis no ambiente de produção restrita e passam a valer em produção a partir de 24 de fevereiro O eSocial divulgou no dia 13 de…
A FENACON deu início, neste domingo (22), à Missão Empresarial em Orlando, reunindo mais de 40 empresários brasileiros para uma imersão internacional voltada ao…
Medida ocorre para melhorias e adequação técnica e operacional FreepikOMinistério do Turismo prorrogou por mais 60 dias o início da Ficha Nacional de Registro de…
Acordo visa ampliar o comércio entre os blocos; dar mais segurança jurídica a investidores e incentivar o desenvolvimento sustentável FreepikA Representação Brasileira…
A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação A Receita Federal prorrogou para 20 de março de…
Lote é composto por 204.824 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 578.974.901,07 A Receita Federal…
FreepikNas últimas semanas, o Sebrae, por meio de sua Ouvidoria, registrou relatos de empreendedores que receberam mensagens de golpe via WhatsApp alertando sobre a…
Ministros decidem se mantêm liminar de Nunes Marques que prorrogou até 31/1/26 o prazo para aprovação da distribuição de lucros e dividendos de 2025. STF analisa liminar…
Juízo reconheceu que a análise de colidência de nome empresarial deve considerar a denominação por inteiro e concedeu tutela de urgência FreepikO juiz Marcelo Andrade…
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