Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Geraldo Magela/Agência SenadoA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado…
Versão 12.0.2 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores Foi publicada a versão 12.0.2 do programa da…
Por Comunicação FENACON O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, nesta quinta-feira (05 de março), a Portaria CGSN nº 56, de 3 de março de 2026, que prorroga as…
1º Sessão extraordinária de 2026. Foto: Zenildo Trajano/CNJO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), nota técnica favorável ao…
Medida prorroga vencimentos de fevereiro e março de 2026 e suspende prazos processuais A Receita Federal do Brasil publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB…
Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7024/2025 define requisitos para aplicação das alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL PixabayPor Comunicação FENACON A Receita Federal…
Instrução Normativa da Receita Federal retirou essas empresas do escopo da LC 224/25, que reduz em 10% os benefícios fiscais relacionados a tributos federais FreepikPor…
Proposta de Emenda à Constituição também limita gastos públicos com publicidade e com o Poder Legislativo Pedro Ventura/Agência BrasíliaA Proposta de Emenda à…
A medida visa auxiliar os contribuintes a apurar corretamente a base de cálculo e o imposto devido A Receita Federal do Brasil disponibilizou nesta segunda-feira, 2 de…
Regra passa a abranger processos judiciais pendentes até setembro de 2023 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.310…
O senador Alan Rick relatou o projeto do senador Randolfe Rodrigues (D) Andressa Anholete/Agência SenadoAs vendas internas de mercadorias destinadas ao consumo ou à…
Confederação apresenta os números do seu estudo durante o evento na FPA Foto: Felipe Soares/AmelatiRepresentantes do setor produtivo lançaram, em Brasília, o Manifesto…
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