Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Projeto prevê que aumento de arrecadação compense corte de impostos © Rovena Rosa/Agência BrasilO governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto…
Decisão reforça que o fato gerador ocorre com a disponibilidade jurídica da renda, ainda que valores tenham sido desviados por terceiros FreepikO Conselho Administrativo…
Venda desses materiais volta a ter isenção tributária Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosA Lei 15.394/26 autoriza o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de…
Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos A Receita Federal implementará, a partir de maio de 2026, uma mudança…
Corte acolheu entendimento da Procuradoria de que uso do prejuízo fiscal não configura renúncias de receitas O Tribunal de Contas da União (TCU) deu provimento ao…
Empresas devem adequar seus processos internos, bem como a interação com assessorias contábeis e jurídicas O FGTS Digital está em desenvolvimento para realizar o…
Com atuação decisiva na Lei Geral do MEI, presença ativa na Reforma Tributária e representação de 63 categorias em todo o país, entidade consolida trajetória de…
Decisão reconhece simulação em contrato via pessoa jurídica e mantém cobrança de IRPF com multa de 100% FreepikO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)…
Acordo entre Brasil e Espanha busca ampliar a competitividade e a inserção internacional de micro, pequenas e médias empresas por meio de cooperação em inovação…
Proposta facilita inserção de jovens no mercado de trabalho; texto segue para o Senado Bruno Spada/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…
Na prática, as propostas de emenda à constituição acabam com a escala de trabalho 6×1 Bruno Spada/Câmara dos DeputadosA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF referente ao ano-calendário 2025, com inclusões e atualizações baseadas em…
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