Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
Em 2026, alguns contribuintes têm enfrentado um problema causado por um erro das fontes pagadoras devido a uma novidade na declaração deste ano. Acontece que, a partir…
Lei que define doenças com direito à isenção tem quase 40 anos © Tomaz Silva/Agência BrasilPessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs)…
Solução de consulta esclarece que retenção do IR deve ser feita no CNPJ de cada empresa consorciada para garantir aproveitamento correto do crédito tributário FreepikPor…
Na quinta-feira (21), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião de diretoria da Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro. O encontro foi…
Mudança possibilita o cadastro de um endereço de e-mail para agilizar o processo de restauração ao acesso para pessoas que perderam ou trocaram o celular. Antes, para…
Setor respondeu por cerca de 80% das contratações em 2025 e contribuiu para recorde no rendimento médio da população FreepikPor Comunicação FENACON Os pequenos negócios…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosA Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos…
Renato Araújo/Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 1210/26 inclui os gastos com enfermeiros e cuidadores e com serviços de…
Iniciativa aproxima o órgão das empresas com comunicação direta e orientação preventiva. Alinhada com o compromisso de desenvolver um relacionamento mais colaborativo e…
A reestruturação alinha os canais oficiais às novas regras de tributação das encomendas internacionais Em resposta ágil às recentes alterações normativas promovidas pela…
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