Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
A informação foi dada nesta quinta-feira (28) pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira. Foto – Marcelo…
Ministro diz que mudança pode gerar novas regulações para setores PixabayO ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo…
Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que eleva o limite do MEI para R$ 130 mil, está em análise em comissão especial Marina Ramos / Câmara dos…
Proposta alternativa à redução constitucional da jornada valoriza negociação coletiva e amplia opções para trabalhadores e empresas PixabayEnquanto a Proposta de Emenda…
Contribuintes têm até as 23h59 para enviar a declaração do IRPF 2026; pagamento do primeiro lote de restituição também ocorre nesta sexta-feira para os contemplados Por…
Receita recebeu 36,3 milhões de documentos desde o início da entrega Foto – Bruno Peres/Agência Brasil Faltando dois dias para o fim do prazo, 17,4% dos contribuintes…
Número de empresas abertas no segmento cresceu 86% desde 2019 e já supera 757 mil novos negócios apenas em 2026 FreepikPor Comunicação FENACON O setor de serviços segue…
O texto prevê uma transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras. Proposta segue para o Senado Federal Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosA Câmara dos…
Carlos Moura/Agência SenadoA manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos)…
Atualização será feita de forma gradual e promete ambiente mais moderno, alinhado ao padrão visual do Governo Federal Por Comunicação FENACON O Portal do Sistema Público…
Prazo termina nesta sexta-feira (29), às 23h59 DivulgaçãoA três dias do fim do prazo, 22,1% dos contribuintes, cerca de 9,8 milhões de pessoas, ainda não acertaram as…
Normas obrigam empresas a prevenirem riscos psicossociais FreepikComeçaram a valer nesta terça-feira (26) as novas regras de Segurança e Saúde no Trabalho. Com isso…
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