Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Norma entrará em vigor daqui a 60 dias Marcello Casal Jr/Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905/24, que uniformiza a aplicação da…
Objetivo é tornar mais efetiva a representação dos trabalhadores Marcelo Camargo/Agência BrasilPor Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil – Brasília A edição de…
Economistas de diversas correntes reconhecem mérito da equipe de 1994 PixabayUm dos planos mais inovadores da economia mundial completa 30 anos nesta segunda-feira (1º)…
Levantamento do Sebrae mostra que, no universo das MPE, as Academias, Serviços e Indústria de Alimentação estão entre os segmentos com maior presença de parentes no…
Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024 A Receita Federal informa que foi prorrogado o Edital 4/2024 que trata de…
Ao menos 38 mil clientes já aderiram à iniciativa, que restabelece a saúde financeira de micro e pequenas empresas O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, em…
Pedro França/Agência SenadoA taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta…
Norma dá mais autonomia para estados e municípios implementarem suas próprias políticas de financiamento cultural Carlos Bassan/Fotos PúblicasO presidente da República…
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 2056/24 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (2), às 10h, com nove itens na pauta, incluindo o projeto de lei que possibilita ao doador de recursos…
Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta de tributação Foto: Diogo…
Publicações estão disponíveis na área de Documentação Técnica do Portal Foi publicada na sexta-feira, 28/06/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta…
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