Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Profissionais de saúde deverão comunicar os casos ao governo federal Foto – Marcello Casal Jr/Agência BrasilPor Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília…
Acesso a informações e serviços devem ser buscados exclusivamente através dos canais oficiais do órgão. A Receita Federal alerta a sociedade para a existência de sites…
Medidas acompanham crescimento do e-commerce e mudanças legislativas. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.208, de 31 de julho de 2024, que…
Estabelecimentos com 100 ou mais funcionários devem prestar informações, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial De 1 até 30 de agosto, as empresas com 100 ou…
Programa ajuda financeiramente setor de eventos, afetado pela pandemia Foto – Tomaz Silva/Agência BrasilPor Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília…
A FENACON relembra as principais obrigações que devem ser enviadas no mês de julho. Atenção aos prazos! Nova obrigação acessória, DIRB, deve ser entregue até o dia 20 de…
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, PLP 68/2024, apresenta as diretrizes para a unificação dos tributos sobre o consumo. Para destacar os…
Medidas provisórias pendentes de votação tratam de queimadas no Pantanal, energia, serviço público e cobrança de impostos Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de…
Deputados aprovaram ainda projetos para fomentar o desenvolvimento industrial e novas regras para a Lei de Falências PixabayA Câmara dos Deputados aprovou, até julho…
Proposta altera a CLT e está em análise na Câmara dos Deputados Foto – Mário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1120/24 autoriza a Justiça a citar o empregador…
Companhias terão evitar o adoecimento mental dos trabalhadores Foto – Rafa Neddermeyer/Agência BrasilPor Paulo Victor Chagas e Ana Carolina- Repórteres da Agência Brasil…
Agente operador de apostas que não repassar as receitas previstas à destinação social ficará sujeito à responsabilização cível, administrativa e criminal PixabayA…
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