Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Os dados são atualizados mensalmente e podem ser baixados em arquivos de formato CSV e PDF. No dia 1º de agosto de 2024, foram publicados novos dados de parcelamentos…
Profissionais da contabilidade e contribuintes devem estar atentos ao disposto na versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003, publicada em dezembro de 2023 pela Coordenação…
Edilson Rodrigues/Agência SenadoVai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do…
Edilson Rodrigues/Agência SenadoA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo…
Jonas Pereira/Agência SenadoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei que cria um regime de transição para o fim…
DivulgaçãoNesta quarta-feira (7/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início ao cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico…
Sessão virtual será no dia 16 de agosto Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/ArquivoPor André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo…
Margareth Buzetti apresentou relatório favorável ao PL 3.670/2023, que segue para o Plenário Geraldo Magela/Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou…
A FENACON foi destaque na mídia após promover encontro virtual com jornalistas para esclarecer pontos da Reforma Tributária e seus impactos. Os veículos destacaram como…
PixabayAs centrais petroquímicas e as indústrias químicas que apurarem créditos adicionais na forma prevista no art. 57-D, Lei nº 11.196/2005, devem escriturá-los no…
Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão A dissolução de empresas em fusões e aquisições é o processo de extinção da existência jurídica das empresas envolvidas…
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Jonas Donizette, o autor da proposta Mário Agra / Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 1165/24 proíbe a cobrança de…
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