Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta Mário Agra /…
Projeto, que cria o Programa Nacional de Proteção Animal, será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado Nelson Barbudo manteve apenas os…
O senador Jaques Wagner foi o relator da matéria Jefferson Rudy/Agência SenadoO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de…
Documento é obrigatório para empresas com mais de 100 funcionários Foto – Marcelo Camargo/Agência BrasilPor Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília…
Na segunda-feira (19), a FENACON e a Fecomércio Goiás firmaram parceria que beneficia os empresários da região. Trata-se de descontos especiais para as empresas que…
Jefferson Rudy/Agência SenadoO Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária alertou para o envio de e-mails “fraudulentos” supostamente enviados pela agência, indicando a realização de vistorias em…
A Lei Complementar 147, que expandiu o regime simplificado aos prestadores de serviços, completa uma década. Em meio às comemorações, uma preocupação: a reforma…
Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205…
Levantamento mostra que o resultado é 4% superior ao registrado no mesmo período de 2023. Foram contabilizadas 2,1 milhões de novos pequenos negócios no 1º semestre…
Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi um pilar fundamental das relações trabalhistas no Brasil…
O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou da audiência pública que debateu o Sistema Tributário Brasileiro. A reunião foi…
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