Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978 Bruno Spada / Câmara dos DeputadosAssociações e profissionais da…
Ministério da Fazenda pretende arrecadar R$ 20,9 bilhões com esse aumento já em 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta PixabayO Projeto de Lei 3394/24, do Poder…
Saulo Cruz/Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que cria o estatuto profissional dos trabalhadores celetistas em…
Saulo Cruz/Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que institui o Programa de Regularização de Débitos não…
Riqueza produzida no país soma R$ 2,9 trilhões Foto – Paulo Pinto/Agência BrasilO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta…
Cenário reflete recuperação consistente da economia brasileira Foto – Elza Fiuza/Agência BrasilO melhor ambiente econômico, propício aos investimentos, contribuiu para…
Uma das mais de mil emendas apresentadas ao PLP 68/24 propõe a transferência integral de créditos pelas empresas do Simples nas vendas para pessoas jurídicas que vão…
Foram identificadas cerca de 6,8 milhões de pessoas jurídicas ativas e quase 2 milhões de pessoas físicas com CPF regular que possuem pendências. A Receita Federal…
O governo vai precisar desses recursos para alcançar a meta fiscal do ano, que é o equilíbrio das contas públicas Agência CâmaraO Projeto da Lei Orçamentária Anual…
Receita Federal ainda não tem estimativa para 2025 Foto – Rafa Neddermeyer/Agência BrasilEm vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até…
Isenção para faixa de até dois salários mínimos exigirá compensações A continuidade da isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até dois salários…
O MTE tornará, a partir de 16 de setembro, esses relatórios acessíveis pelo portal Emprega Brasil Até o dia 31 de agosto, 31.936 empresas com 100 ou mais funcionários…
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