Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
PixabayO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (3), lei que promove a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) por meio…
Por Ricardo Junior Na busca por tentar equilibrar as contas públicas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está mirando o regime tributário do Simples…
Foco do Programa serão beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 50 mil Foto: Albino…
A estimativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 4 bilhões até 31 de dezembro Foto: FreepikA Advocacia-Geral da União (AGU) publicou na sexta-feira (4/10) a Portaria…
As submissões podem ser enviadas no período de 04 de outubro a 10 de novembro de 2024. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, desde a última…
Neste dia 5 de outubro, celebramos o papel fundamental de um dos principais motores da economia brasileira: as micro e pequenas empresas. Segundo o Sebrae, a categoria é…
Declaração pode ser regularizada até o dia 15 Foto – Marcello Casal JrAgência Brasil Contribuintes que precisam regularizar ativos que não foram declarados ou foram…
O texto, já aprovado pelo Senado, está em análise na Câmara Carol Garcia/Governo da BahiaO Projeto de Lei 3618/23, já aprovado pelo Senado, permite ao doador indicar a…
Autor da proposta afirma que a mudança moderniza o país; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Foto – Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei…
Mudanças no Portal Único de Comércio Exterior têm potencial de gerar economia de mais de US$ 40 bilhões por ano de economia para os operadores de comércio exterior do…
MP torna mais lenta a dedução fiscal das perdas contabilizadas com as operações de crédito, ampliando a tributação dos bancos PixabayA Medida Provisória 1261/24…
Reoneração gradual foi determinada pela Lei nº 14.973/24, ocorrerá a partir de 2025 e deve se estender por 3 anos. PixabayCom a publicação da lei que estabeleceu a…
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