Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Geraldo Magela/Agência SenadoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que autoriza servidores públicos federais a atuarem…
Foto: Câmara dos DeputadosA atualização dos limites de enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e do Simples Nacional foi tema de audiência pública realizada…
Presidente da FENACON participou do debate sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 e apresentou propostas para conciliar qualidade de vida dos…
Mudança vale apenas para empresas abertas a partir da nova data e amplia a capacidade de emissão de cadastros, sem alterar os registros já existentes freepikPor…
Solução de Consulta Cosit nº 95 reforça que, no lucro presumido, a venda desses bens continua sujeita à apuração de ganho de capital, mesmo após reclassificação para o…
Laércio Oliveira preside a audiência pública da CCJ Carlos Moura/Agência SenadoA melhor forma de calcular a contribuição previdenciária das empresas — sobre a folha de…
Em julho, contribuintes passarão a informar dados em nova plataforma Magnific Criptomoedas criadas para acompanhar o valor de moedas tradicionais, como o dólar e o real…
O senador Laércio Oliveira relatou o projeto Andressa Anholete/Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que prevê o…
Mais de 11 mil produtores rurais foram alertados e têm até 31 de julho para regularizar pendências Mais de 11 mil produtores rurais pessoas físicas foram alertados sobre…
Em seu primeiro dia de gestão à frente da Federação, Reynaldo Lima Jr. participa do debate na Câmara dos Deputados sobre a ampliação dos limites de faturamento, a…
Gestão 2026–2030 assume o compromisso de fortalecer a representatividade do setor de serviços, impulsionar a inovação e ampliar o protagonismo institucional da entidade…
Trabalhadores formais, informais e quem usa o Fies serão beneficiados FOTO – Washington Costa/Ministério da FazendaO governo federal anunciou nesta segunda-feira (29)…
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