Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Reynaldo Lima participou da cerimônia que marcou o início da gestão 2026–2028, reforçando o alinhamento entre as entidades e o fortalecimento da representatividade da…
Norma foi elaborada após entendimento alcançado por meio do programa Receita Soluciona A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.331, de 2026, que…
Judiciário, diplomatas, atletas e empresários aparecem no topo PixabayOs titulares de cartório são os contribuintes com maior patrimônio médio declarado no Imposto de…
Iniciativa conhecida como cashback terá o pagamento dos valores apurados, no dia 15, diretamente na conta do contribuinte DivulgaçãoEstará disponível, a partir das 9…
Confederação alega desrespeito aos princípios constitucionais da capacidade contributiva e da progressividade Foto: Antonio Augusto/STFA Confederação Nacional do…
Contribuintes poderão se regularizar e manter seu benefício fiscal A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 25 de junho de 2026, com o objetivo…
Empresas que já tem CNPJs ativos não precisarão alterar suas inscrições; é recomendável que sistemas informatizados sejam adaptados para tratar corretamente o novo…
Solução de consulta confirma que a legislação brasileira não permite descontar da base de cálculo do Imposto de Renda os valores recolhidos a sistemas previdenciários…
Em audiência que discutiu o novo enquadramento do MEI, economista da Confederação ressalta necessidade de modernização do regime para evitar “nanismo tributário”, da…
Pequenos negócios representam 95% das empresas ativas e impulsionam a economia brasileira PixabayPor Comunicação FENACON As micro e pequenas empresas seguem como o…
Projeto permite descontar do imposto devido, em até dois anos, o valor gasto na compra de bens novos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius…
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados PixabayA Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar…
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