Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Eduardo Braga leu em Plenário o relatório elaborado por Laércio Oliveira Andressa Anholete/Agência SenadoOs senadores aprovaram projeto que torna permanente o mecanismo…
PixabayPor Ana Luzia Rodrigues O final do ano é um período de intensa movimentação para empresas de todos os tamanhos. Além de lidar com as demandas típicas dessa época…
Dados foram extraídos de declarações enviadas pelos próprios contribuintes. Os dados passaram a ser consolidados a partir de junho, quando o envio se tornou obrigatório…
Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo; texto aprovado também cancela a recriação do DPVAT Bruno Spada/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados concluiu…
Alan Rick leu seu parecer na Tribuna do Plenário Pedro França/Agência SenadoO projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para…
Para o relator, Efraim Filho, as regras ruins muitas vezes são as responsáveis pelo Custo Brasil Jefferson Rudy/Agência SenadoO Plenário do Senado aprovou nesta…
A proposta de Jaime Bagattoli prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento pagarão o ISS no mesmo município onde forem executados Pedro França/Agência SenadoO PLP…
Edilson Rodrigues/Agência SenadoO Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (Lei 14.802, de 2024): a redução…
O projeto recebeu parecer favorável de Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos (CDH) Roque de Sá/Agência SenadoO projeto de lei que facilita a doação de parte do…
A Dmed 2025 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2025. O Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de…
Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira Átila Lira, relator da proposta Foto – Bruno Spada/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou nesta…
Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso Mário Agra/Câmara dos DeputadosA Comissão Mista de…
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