Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Ministro diz ver “acomodação” no câmbio no início de ano Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta segunda-feira…
Atos normativos decorrem de consulta pública e valem a partir de janeiro de 2025. A Receita Federal, após processar sugestões recebidas em consulta pública, atualizou a…
Tributos foram reajustados e prazos para regularizar situações do Simples Nacional se encerram neste mês DivulgaçãoJaneiro é um mês importante para os…
Ferramentas digitais e políticas públicas facilitam o acesso de pequenos negócios nas licitações e promovem o desenvolvimento local. Participação das micro e pequenas…
Medida altera IN RFB 2179/24, proporcionando maior segurança jurídica A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2243/24, que tem por objetivo esclarecer…
Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões Foto – Marcelo Camargo/Agência BrasilFoi sancionada pelo presidente…
Dados apresentados foram extraídos da Dirbi e se referem aos meses de abril a outubro de 2024. A Receita Federal, em atenção ao estabelecido no artigo 4º A da Lei 14.148…
Medida altera dispositivos da IN RFB 2228/24, contemplando sugestões apresentadas no âmbito da consulta pública referente ao tema e regulamenta dispositivos da Medida…
A medida foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2024 e passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2025. Está publicada no Diário Oficial da…
O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração de DAS-MEI dos períodos de…
Parte do Programa de Transição Integral, os três novos instrumentos devem recuperar mais de R$ 5 bilhões em 2025. Propostas foram debatidas previamente com grandes…
Legislação facilita importação de veículos e autopeças, fortalecendo a concorrência no mercado nacional e incentivando a inovação na indústria automotiva FreepikO…
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