Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Governo federal deve priorizar aprovação do PNE Foto – Antônio Cruz/Agência Brasil Agora que passou o carnaval, o Congresso deve enfim retomar as votações mais urgentes…
Ação oferece melhores condições de parcelamento e descontos Foto – Rovena Rosa/Agência BrasilA Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que congrega a maioria das…
As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta Mário Agra/Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 4478/24 cria o Programa de Incentivo à Contratação em…
Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto Daiana Santos é a…
Governo publicou, na última sexta-feira (28.02), MP que libera saldo retido do saque-aniversário do FGTS Foto – Joédson Alves/Agência BrasilDe 12,1 milhões de…
Se você está se preparando para a 21ª CONESCAP em Florianópolis, que acontecerá entre os dias 22 e 24 de outubro de 2025, temos uma sugestão para tornar sua viagem ainda…
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Camila Jara é a autora da proposta Claudio Reis / Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 4840/24 prevê a…
Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) Mario Agra / Câmara dos DeputadosO Projeto de…
Medida se aplica também para hipótese de suspensão do pagamento do imposto decorrente da concessão de medida liminar ou de tutela antecipada e para outras hipóteses que…
A partir desta sexta (28), as instituições financeiras devem disponibilizar o serviço, assim como ocorre com os cartões de crédito e débito DivulgaçãoO Pix, queridinho…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para reforçar a importância da segurança da informação e garantir que dados pessoais sejam tratados com responsabilidade…
A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 4165/24 exclui o adicional…
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