Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Medida provisória corrige a tabela do IR e isenta quem ganha até R$ 3.036. Mudança vale para declarações de 2026. Isenção para quem ganha até R$ 5 mil depende de lei a…
Medida promove unificação institucional entre os responsáveis pelo registro da operação e pelo controle fiscal relativo à redução do imposto A alteração promovida pelo…
A elevação da carga tributária será muito grande? Mais um episódio no FENACON Play está no ar, o canal da FENACON no YouTube onde são abordados temas relevantes sobre…
Ela disponibilizou funcionalidade no PGMEI que permite o pagamento de mais de um período de apuração em um único documento de arrecadação. No dia 31 de março, foi…
Disponibilizado em janeiro, o MIT (módulo de inclusão de tributos) extinguiu a DCTF e unificou a confissão de débitos de pessoa jurídica na DCTFWeb. A Receita Federal do…
Na quinta-feira (10), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da abertura da sessão plenária do Conselho Federal de Contabilidade, ao lado do presidente em…
Nos dias 08, 09 e 10 de abril, a FENACON e o SESCON GF estiveram presentes nos municípios de Palhoça, Garopaba, Biguaçu, Tijucas e São José em Santa Catarina, levando o…
Medida foi anunciada um anos após o lançamento da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE) DivulgaçãoUm ano após a criação da…
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, palestraram no evento sobre reforma tributária promovido pelo…
De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras Mário Agra/Câmara dos DeputadosA Comissão de Agricultura, Pecuária…
Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT O presidente da República, Luiz Inácio Lula…
FreepikPor Rogério Aleixo Pereira* 1. INTRODUÇÃO A promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) representou um marco regulatório…
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