Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Sendo assim, eles poderão usar a nota fiscal tradicional em papel; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosA Comissão…
Carlos Moura/Agência SenadoA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei do Congresso Nacional que altera a Lei de Diretrizes…
Reprodução TV SenadoO Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A matéria foi…
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário Texto aprovado é substitutivo do relator, Beto Richa Claudio Reis/Câmara dos…
PLP 108/2021 prevê aumento do teto de R$ 81 mil para R$ 130 mil por ano. Frente Parlamentar planeja reuniões com presidentes da Câmara e do Senado para pautar o tema…
Versão 11.2.1 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.2.1 do programa…
Uma série de entidades e confederações que representam o setor produtivo divulgou uma nota contra a Medida Provisória (MP) publicada ontem pelo governo para compensar o…
Geraldo Magela/Agência SenadoA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que amplia cotas em estágios. O PL 4.116/2021, que…
Saulo Cruz/Agência SenadoA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que estimula a inserção no mercado de trabalho de…
Entre os deputados, não houve consenso sobre as propostas do ministro Renato Araújo/Câmara dos DeputadosO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira…
Dados do Governo Federal e pesquisas do Sebrae detalham o perfil do segmento, composto por mais de 12 milhões de empresas DivulgaçãoPor André Luiz Gomes O Brasil…
Portaria da Secex/MDIC amplia benefícios do programa OEA-Integrado e pode facilitar a utilização de mais de 40 mil licenças por ano FreepikEmpresas consideradas de baixo…
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