Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Novas regras reforçam foco na redução de litígio de alto impacto Foto: Fernando Bizerra/Agência Senado A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a…
Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A implantação de um novo padrão de segurança, que havia sido prevista para 30 de…
Reynaldo Lima Jr. esteve na estreia da série de Seminários Regionais, que ocorreu nesta terça-feira (1º) no auditório do CRCSP, na capital paulista. O projeto “Reforma…
As entregas de julho já estão disponíveis! Confira o calendário do mês e atente-se aos prazos. Data de entregaDeclarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse…
O texto destina créditos tributários a micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional que exportam bens, por meio de regimes especiais como drawback Gov.do…
Projeto será analisado pelas comissões da Câmara Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 721/25 isenta do pagamento do Imposto de Importação os equipamentos…
O “Jogo do Tigrinho” agora é tributado. FreepikPor Alonso Santos Alvares e Ricardo Siguematu A promessa de transformar valores módicos em quantias expressivas por meio…
FreepikPor Admilton Figueiredo de Almeida O direito à ampla defesa e ao contraditório são princípios constitucionais que garantem a todos os acusados em processos…
A Receita Federal do Brasil informa que foram cancelados os Termos de Exclusão do Simples Nacional emitidos e enviados entre os dias 24 e 27 de junho de 2025. O que…
Encontro discutiu os dados do relatório bimestral sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, que já ultrapassou o limite legal de R$ 15 bilhões em…
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Pauderney Avelino: arbitragem contribui para a melhoria do ambiente de negócios no país Foto – Bruno Spada/Câmara…
Como renúncia ultrapassou limite de R$ 15 bi, benefício foi extinto Foto – Tomaz Silva/Agência BrasilCriado em 2021 para ajudar empresas afetadas pela pandemia de…
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