Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018 e em vigor desde 2020, foi criada para regulamentar o uso de dados pessoais no Brasil. Inspirada no…
Tecnologia de alto desempenho com descontos imperdíveis para você turbinar a produtividade do seu negócio! E o melhor: todas as ofertas são cumulativas com os cupons…
O senador Mecias de Jesus é autor do projeto Edilson Rodrigues/Agência SenadoUm projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados…
Deputado Rogério Correia, presidente da Comissão de Finanças e Tributação, e os membros da Subcomissão Especial das Isenções Fiscais Foto: DivulgaçãoA Comissão de…
Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal…
Mais de 635,7 mil novos empregos foram criados entre as Micro e Pequenas Empresas (MPE), no acumulado desde janeiro de 2025. Neste mês, foram cerca de 100 mil novos…
De acordo com o MDIC, se analisado o período anterior à pandemia, o salto foi ainda maior. O faturamento das MPE saiu de R$ 5 bilhões em 2019 para R$ 67 bilhões no ano…
Nos dias 1 e 2 de julho, o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, esteve em Brasília para uma série de reuniões com deputados e senadores, sendo as principais…
Nesta quinta-feira (3), a FENACON, através da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), encaminhou um manifesto ao Ministro da Fazenda…
Nova funcionalidade permitirá que 1,5 milhão de empregadores parcelem débitos declarados no eSocial, beneficiando cerca de 26 milhões de trabalhadores. A partir desta…
Carlos Moura/Agência SenadoO Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação de uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais, microempreendedores…
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