Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Duas propostas da Receita Federal tratam de facilidades para ajudar pequenos devedores – valores até 60 salários mínimos – e também quem entrou com ação por débitos de…
Receita Federal esclarece que times de futebol que recebem premiações em dinheiro no exterior só pagam imposto no Brasil se forem Sociedades Anônimas do Futebol (SAF)…
Publicação reúne 15 cláusulas negociadas entre 2023 e 2024 que garantem isonomia salarial e contribuem para um ambiente profissional mais justo e inclusivo O Ministério…
Publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI PixabayFoi publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 juntamente com a Nota…
Iniciativa será anunciada na quarta-feira (9), às 11h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, durante o Conecta 2025 Em um passo importante…
Adquirir um certificado digital na FENACON|CD é mais do que assegurar validade jurídica para documentos eletrônicos. É investir na certificadora oficial da classe…
Levantamento do Sebrae reforça a importância da formalização na renda dos donos de pequenos negócios. Setor de Serviços lidera o grupo de empresários na informalidade…
Documentos de identificação de estrangeiros continuarão sendo aceitos até 31 de dezembro de 2025, conforme acordos internacionais. A Receita Federal publicou, na…
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.283), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre as condições para que empresas do setor…
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a atuação do STF, no caso, se justifica pelo papel da Corte em resolver conflitos baseados na interpretação da…
Serviço mantido pelo MDIC será descontinuado. Alteração está prevista em decreto A partir do próximo dia 12 de julho, o Sistema de Registro de Operações de Promoção…
Na quinta-feira (3), o diretor de assuntos jurídicos da FENACON, Rinaldo Araújo, participou de um jantar promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Líbano (CCBL). Membros…
Fale com a equipe da Astecol — atendimento próximo há 36 anos.
Empresas que confiam no nosso trabalho
Usamos apenas cookies essenciais para o funcionamento do site e da área do cliente. Saiba mais na Política de Privacidade.
